TRF2 - 5001373-85.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 01.992.029/0001-60

Advogados

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB: 002541/RJ

CPF *77.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 15:42

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 19:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2023 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 22:33

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 11:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/01/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/11/2022 11:33

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/11/2022 08:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 20:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/11/2022 19:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 14:10

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 17:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

  • 13/10/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5001373-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: R.C.

    VIEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/10/2022 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 05/10/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 20:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/03/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/03/2021 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2021 14:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/04/2020 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/03/2020 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 19/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/03/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2020 17:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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