TRF2 - 5000541-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000541752020402510120240621155251
-
21/06/2024 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
20/06/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/06/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/06/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:05
Juntado(a)
-
16/05/2024 18:46
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 12:15
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
25/04/2024 17:00
Juntado(a)
-
25/04/2024 16:51
Despacho
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
12/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2024 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/11/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:30
Negado seguimento a Recurso
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:46
Recurso Especial Admitido
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2023 15:14
Juntada de certidão
-
08/05/2023 06:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/03/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:44
Juntada de certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000541-75.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2023 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/01/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2022 13:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2022 11:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 16:33
Juntada de certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000541-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 11:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
04/10/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 16:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 16:20
Decisão interlocutória
-
30/09/2022 11:19
Juntada de certidão
-
29/09/2022 23:35
Distribuído por prevenção - Número: 50025854420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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