TRF2 - 5000541-75.2020.4.02.5101

02/09/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 627815/2025 - PET

01/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627815 - PET no REsp 2157018 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00627815 - PET no REsp 2157018

28/08/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição nº 791030/2025

28/08/2025 10:14

Protocolizada Petição 791030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

06/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 627815/2025 - PET

05/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627815 - PET no REsp 2157018 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00627815 - PET no REsp 2157018

07/07/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição nº 627815/2025

07/07/2025 19:55

Protocolizada Petição 627815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 23/06/2025, para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1274.

24/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 146929/2025 - EDcl nos EDcl no

21/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146929 - EDcl nos EDcl no REsp 2157018 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00146929 - EDcl nos EDcl REsp 2157018

19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229695/2025

19/03/2025 12:43

Protocolizada Petição 229695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 146929/2025 -

26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146929/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso contra a Decisão de fls. 1.240, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 1.266.

24/02/2025 16:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1171 teve início em 14/11/2024 e término em 22/11/2024, e a petição n. 146929/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/02/2025.

24/02/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 146929/2025

24/02/2025 16:07

Protocolizada Petição 146929/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124723/2025

18/02/2025 10:25

Protocolizada Petição 124723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 08:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1142855/2024 - PET

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142855 - PET no REsp 2157018 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:40

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

31/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição nº 1142855/2024

30/12/2024 19:57

Protocolizada Petição 1142855/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

09/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012981/2024

13/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 1012981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 832123/2024 - EDcl

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832123 - EDcl no REsp 2157018 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:10

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2024/00832123 - EDcl no REsp 2157018

01/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/11/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971060/2024

01/11/2024 08:29

Protocolizada Petição 971060/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

02/10/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871776/2024

02/10/2024 22:18

Protocolizada Petição 871776/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 857033/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 857033/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

28/09/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 857033/2024

27/09/2024 23:21

Protocolizada Petição 857033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 832123/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 832123/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

20/09/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 832123/2024

20/09/2024 19:53

Protocolizada Petição 832123/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

06/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:20

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido

17/07/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024 11:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2674521)

21/06/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO