10/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025
19/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 211686/2025 - AgInt nos EDcl no
18/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211686 - AgInt nos EDcl no AREsp 2611382 - Publicação prevista para 19/08/2025
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO DAS GRACAS FERNANDES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211686/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2611382/RJ
18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211686/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2611382/RJ
21/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 211686/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 898.
18/03/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 211686/2025 -
17/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211686/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)
13/03/2025 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 211686/2025
13/03/2025 19:59

Protocolizada Petição 211686/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025
06/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 451953/2024 - EDcl
05/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451953 - EDcl no AREsp 2611382 - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025 17:40

Embargos de Declaração de GERALDO DAS GRACAS FERNANDES RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00451953 - EDcl no AREsp 2611382
22/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
02/07/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 451953/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.
04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 451953/2024 -
03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451953/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
03/06/2024 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 451953/2024
03/06/2024 12:34

Protocolizada Petição 451953/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024
24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024 07:20

Conheço do agravo de GERALDO DAS GRACAS FERNANDES RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
07/05/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
07/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
07/05/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/04/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0004034-30.2017.4.02.0000/ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GERALDO DAS GRACAS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 0004034-30.2017.4.02.0000/ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GERALDO DAS GRACAS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 0004034-30.2017.4.02.0000/ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GERALDO DAS GRACAS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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