21/03/2023 13:01

Baixa Definitiva
21/03/2023 13:00

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
16/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/02/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012831-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: VALERIA COSMA BENTO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB SP210098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NAYANA CRUZ RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 32
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
14/12/2022 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
14/12/2022 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/12/2022 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/12/2022 16:19

Juntada de Petição
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012831-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: VALERIA COSMA BENTO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB SP210098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NAYANA CRUZ RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 37
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/10/2022 15:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
11/10/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
09/09/2022 13:21

Determinada a intimação
08/09/2022 16:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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