TRF2 - 5005758-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 12:28
Baixa Definitiva
-
27/05/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
-
27/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
23/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/05/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
-
29/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:15
Juntado(a)
-
29/04/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005758-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2024 14:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 14:04
Juntado(a)
-
01/03/2024 13:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/03/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 01/03/2024 12:29:53)
-
01/03/2024 12:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
20/02/2024 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Retirado de pauta - 20/02/2024 16:14:24)
-
20/02/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005758-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVADO: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVADO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
19/01/2024 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 18:55
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
19/01/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
09/01/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/01/2023 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
02/01/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/12/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/12/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/12/2022 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:22
Lavrada Certidão
-
14/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 19:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005758-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO: LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVADO: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO: LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVADO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
03/10/2022 22:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2021 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2021 15:41
Juntada de Petição
-
30/10/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/10/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2021 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2021 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2021 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/10/2021 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/10/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/10/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2021 19:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2021 19:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
24/09/2021 12:13
Lavrada Certidão
-
24/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2021 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
15/09/2021 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3
-
18/05/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/05/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2021 19:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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