15/05/2025 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
15/05/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/03/2025 16:44

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 49
10/02/2025 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
07/02/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/12/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
10/12/2024 15:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
10/12/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024 15:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
10/12/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/12/2024 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 15:33

Juntada de Petição
24/01/2024 18:42

Juntada de Petição
24/01/2024 18:42

Juntada de Petição
12/07/2023 17:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
18/05/2023 15:52

Juntada de Petição
17/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:14

Recurso Especial sobrestado
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2023 09:26

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/03/2023 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/02/2023 07:26

Juntada de Petição
31/01/2023 18:50

Juntada de Petição
31/01/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/01/2023 17:01

Juntada de Petição
12/12/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/11/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/11/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
21/11/2022 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/11/2022 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 16:14

Lavrada Certidão
24/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004636-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: COBATA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB es007288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/10/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
14/10/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 32
11/10/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2022 13:46

Juntada de Petição
08/08/2022 13:46

Juntada de Petição
04/04/2022 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
04/04/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
04/04/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2022 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/03/2022 13:11

Juntada de Petição
11/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/03/2022 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2020 17:33

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/10/2020 17:27

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2020 Data da sessão: 08/10/2020 14:30:00
21/09/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/09/2020 16:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/10/2020 14:30 Sequencial: 4
25/08/2020 19:14

Remessa Interna com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP
25/08/2020 19:13

Juntada - Julgamento
21/08/2020 20:27

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
21/08/2020 18:36

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
14/08/2020 12:15

Lavrada Certidão
05/08/2020 12:33

Lavrada Certidão
05/08/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020
27/07/2020 18:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/07/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 48
23/06/2020 18:06

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
23/06/2020 16:03

Remessa Interna com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
23/06/2020 16:02

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/06/2020 15:32

Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
18/06/2020 07:36

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
17/06/2020 14:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
16/06/2020 15:31

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
16/06/2020 14:35

Julgamento - Pedido de Vista
05/06/2020 15:04

Lavrada Certidão
28/05/2020 13:19

Lavrada Certidão
28/05/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
25/05/2020 20:41

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2020 15:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2020 13:00:00 Sequencial: 112
22/10/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
08/10/2019 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/08/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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