TRF2 - 5075604-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:43
Juntada de Petição
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23/06/2022 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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23/06/2022 18:52
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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22/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075604-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARTA ALARCON CHAMARELLI (AUTOR) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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16/05/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/05/2021 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
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01/05/2021 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2021 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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