TRF2 - 5005276-72.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/03/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/03/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/03/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 16:02
Não conhecido o recurso
-
21/02/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 07:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
25/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005276-72.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/03/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/02/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005276-72.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/12/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2022 11:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 11:31
Determinada a intimação
-
21/11/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/11/2022 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/11/2022 15:03:44)
-
21/11/2022 14:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 19:17
Retirado de pauta
-
18/11/2022 19:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Retirado de pauta - 18/11/2022 19:16:43)
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005276-72.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50167108020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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