28/04/2024 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/03/2024 17:53

Baixa Definitiva
19/03/2024 17:53

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/02/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 12:57

Pedido não conhecido - por unanimidade
23/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013539-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TATIANA VIEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 52
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/11/2023 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/11/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2023 23:17

Despacho
26/09/2023 14:27

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
26/09/2023 14:26

Retirado de pauta
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013539-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TATIANA VIEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 11
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/05/2023 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
12/05/2023 11:17

Juntada de Petição
11/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 22:28

Não conhecido o recurso
03/04/2023 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 14:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/03/2023 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 18:46

Juntada de Petição
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 13:13

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/02/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 08:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 19:42

Juntada de Petição
14/02/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2022 16:18

Juntado(a)
25/10/2022 11:20

Juntada de Certidão
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
25/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013539-81.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TATIANA VIEIRA DE JESUS ADVOGADO: JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/10/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 226
20/10/2022 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/10/2022 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/10/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2022 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 16:26

Juntada de Petição
29/09/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 21:44

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
23/09/2022 20:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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