TRF2 - 5011431-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 18:19
Baixa Definitiva
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01/02/2023 18:19
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011431-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VIRGINIA FRANCO MONTEIRO ADVOGADO: NEY NOGUEIRA LOURENCO JUNIOR (OAB RJ125603) ADVOGADO: NEY NOGUEIRA LOURENCO (OAB RJ128507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 20:02
Decisão interlocutória
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16/08/2022 20:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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