TRF2 - 5007590-56.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
26/08/2025 08:16
Recebidos os autos do STF
-
06/12/2023 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/12/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:49
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:22
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/12/2023 16:33
Juntada de Petição
-
04/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 23:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 23:25
Despacho
-
26/09/2023 21:47
Juntada de Petição
-
26/09/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/09/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2023 15:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Petição
-
31/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/08/2023 18:54
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/08/2023 18:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/04/2023 09:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/04/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2023 20:53
Juntada de Petição
-
18/04/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/04/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 16:40
Juntada de Petição
-
17/04/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
14/03/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5007590-56.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: DENNIS ALVES DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB RJ103160) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
12/02/2023 10:40
Juntado(a)
-
03/02/2023 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
03/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
17/11/2022 19:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5007590-56.2019.4.02.5117/RJ (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: DENNIS ALVES DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO: JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB RJ103160) ADVOGADO: ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
22/09/2022 23:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 23:56
Despacho
-
20/09/2022 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
20/09/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
20/09/2022 12:30
Juntada de Petição
-
19/09/2022 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2022 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2022 14:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 15:12
Juntado(a)
-
01/09/2022 12:50
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/09/2021 07:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/09/2021 15:38
Vista ao MP
-
02/09/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013291-27.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Soberano Industria e Comercio de Aliment...
Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 12:03
Processo nº 5013291-27.2021.4.02.5117
Soberano Industria e Comercio de Aliment...
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 14:34
Processo nº 5011165-25.2021.4.02.5110
Andre Farias de Oliveira da Costa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcelo Uzeda de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 18:10
Processo nº 5011165-25.2021.4.02.5110
Andre Farias de Oliveira da Costa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Renan Laviola Rodrigues de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2021 13:36
Processo nº 5023890-73.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
O Maracana da Agropecuaria LTDA
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2021 18:37