STJ - 5007590-56.2019.4.02.5117

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo

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Polo Ativo

Partes

DENNIS ALVES DE CASTRO

CPF *12.***.*16-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007590562019402511720250814110223

  • 13/08/2025 14:33

    Transitado em Julgado em 13/08/2025

  • 05/08/2025 16:30

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698430/2025

  • 05/08/2025 16:11

    Protocolizada Petição 698430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

  • 05/08/2025 00:37

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

  • 04/08/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 01/08/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

  • 01/08/2025 19:40

    Não conhecido o recurso de DENNIS ALVES DE CASTRO

  • 10/04/2024 12:47

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

  • 10/04/2024 11:46

    Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

  • 10/04/2024 07:49

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 10/04/2024 07:49

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/01/2024 20:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

  • 30/01/2024 20:30

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 30/01/2024 20:26

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46238/2024

  • 30/01/2024 20:21

    Protocolizada Petição 46238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

  • 29/01/2024 16:03

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 29/01/2024 16:03

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 29/01/2024 15:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

  • 29/01/2024 15:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 29/01/2024 14:53

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 15/12/2023 10:09

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 15/12/2023 10:09

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 15/12/2023 08:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 06/12/2023 11:19

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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