19/08/2025 07:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
19/08/2025 07:17

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
23/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/07/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/06/2025 19:29

Juntada de Petição
26/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
25/06/2025 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
25/06/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 82
26/05/2025 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/05/2025 06:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/05/2025 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2025 12:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/05/2025 08:37

Recebidos os autos do STJ
20/06/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5112393702021402510120240620143553
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Recurso Especial Admitido
13/05/2024 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/05/2024 18:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/02/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:27

Recurso Extraordinário não admitido
01/02/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:27

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 22:30

Juntada de Petição
04/08/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
10/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112393-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MACHADO ARAUJO (OAB RJ221819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
02/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 61
30/05/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2023 06:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 23:50

Sentença confirmada - por unanimidade
03/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112393-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MACHADO ARAUJO (OAB RJ221819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/04/2023 16:43

Juntada de Petição
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 53
28/03/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/03/2023 06:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/03/2023 13:13

Retirado de pauta
01/03/2023 12:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
01/03/2023 12:30

Juntada de Petição
28/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112393-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MACHADO ARAUJO (OAB RJ221819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 47
16/02/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/02/2023 07:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/02/2023 11:10

Retirado de pauta
01/02/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2023 16:14

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:24

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112393-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MACHADO ARAUJO (OAB RJ221819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 174
16/12/2022 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
16/12/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5112393-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MACHADO ARAUJO (OAB RJ221819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 21
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
22/11/2022 12:56

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 05:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/11/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/11/2022 20:03

Juntada de Petição
11/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5112393-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MACHADO ARAUJO (OAB RJ221819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2022 00:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 28
09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:00

Retirado de pauta
22/10/2022 14:47

Juntada de Petição
22/10/2022 14:39

Juntada de Petição
19/10/2022 16:20

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112393-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MACHADO ARAUJO (OAB RJ221819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 68
14/10/2022 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2022 12:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/09/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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