TRF2 - 5063212-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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26/08/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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25/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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25/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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22/07/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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22/07/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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22/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5063212-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARISIA DE TODOS OS SANTOS VIANA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 20:42
Juntada de Certidão
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25/06/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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07/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/05/2024 17:28
Juntado(a)
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30/04/2024 13:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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29/04/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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09/04/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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09/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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03/04/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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03/04/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2024 22:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5063212-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARISIA DE TODOS OS SANTOS VIANA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 397
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01/02/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/02/2024 11:30
Juntado(a)
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30/01/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/01/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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30/01/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/01/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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10/01/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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09/01/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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09/01/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5063212-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARISIA DE TODOS OS SANTOS VIANA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 292
-
07/11/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/11/2023 16:01
Juntado(a)
-
23/10/2023 05:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/10/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/09/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2023 19:49
Despacho
-
28/09/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
28/09/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/09/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/09/2023 18:08
Despacho
-
19/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 11:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/09/2023 11:38
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
31/07/2023 18:20
Alterado o assunto processual
-
17/05/2022 20:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
17/05/2022 20:14
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 17:05
Despacho
-
25/04/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/04/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/04/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 15:02
Concedida a tutela provisória
-
18/04/2022 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
12/04/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5063212-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARISIA DE TODOS OS SANTOS VIANA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
04/02/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 18:51
Juntado(a)
-
03/05/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/04/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2021 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2021 15:52
Vista ao MP
-
28/04/2021 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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