TRF2 - 5096384-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
09/08/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
15/06/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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15/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
12/06/2023 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5096384-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) APELADO: SKALA COMERCIO DE PAPEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) APELADO: N C JOIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA NEIVA COELHO DE MEDEIROS (OAB PB016009) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCO EUDO ALVES LOPES (RÉU) APELADO: PLATINA COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YVES CASSIUS SILVA (OAB MG082138) APELADO: SCALINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO RIBEIRO COELHO (OAB SP406154) ADVOGADO(A): DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB SP147015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19
-
08/05/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
31/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
16/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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15/12/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/11/2022 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e provido - 29/11/2022 13:54:24)
-
25/11/2022 21:46
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5096384-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO: SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) APELADO: SKALA COMERCIO DE PAPEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) APELADO: N C JOIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANDREA NEIVA COELHO DE MEDEIROS (OAB PB016009) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCO EUDO ALVES LOPES (RÉU) APELADO: PLATINA COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: YVES CASSIUS SILVA (OAB MG082138) APELADO: SCALINA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO COELHO (OAB SP406154) ADVOGADO: DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB SP147015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 11
-
21/10/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/10/2022 18:08
Retirado de pauta
-
21/10/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:57
Juntada de Petição
-
21/10/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 17:22
Juntado(a)
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096384-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO: SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCO EUDO ALVES LOPES (RÉU) APELADO: PLATINA COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: YVES CASSIUS SILVA (OAB MG082138) APELADO: SCALINA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO COELHO (OAB SP406154) ADVOGADO: DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB SP147015) APELADO: SKALA COMERCIO DE PAPEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) APELADO: N C JOIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANDREA NEIVA COELHO DE MEDEIROS (OAB PB016009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
23/09/2022 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/09/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 18:35
Despacho
-
02/09/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/09/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/08/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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