24/01/2023 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
24/01/2023 12:07

Transitado em Julgado
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
11/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/11/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096455-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MARCIANO DA SILVA SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO PESSOAL MILITAR (DGPM) - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 103
02/05/2022 14:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/03/2022 13:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
30/03/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 16:51

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
18/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 16:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
18/03/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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