TRF2 - 5004805-78.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO HIDEO YAMAKAWA

CPF *43.***.*91-56

Advogados

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

DA TERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 15.074.376/0001-18

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BRUNO COSTA DE PAULA

OAB: 247595/SP

CPF *15.***.*13-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 24/11/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/11/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 09:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/11/2022 09:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2022 09:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/11/2022 09:24:29)

  • 14/10/2022 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/10/2022 18:48

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 18:40

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5004805-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MAURICIO HIDEO YAMAKAWA ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DA TERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 11/10/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 08/06/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 17:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/03/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2022 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2022 19:50

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/03/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/01/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 07/12/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/12/2021 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

  • 25/11/2021 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2021 17:56

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/10/2021 19:48

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/10/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 28/06/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/06/2021 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2021 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2021 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/05/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2021 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/05/2021 18:44

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2021 16:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50057526920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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