STJ - 5057219-13.2020.4.02.5101

20/03/2024 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 11:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

07/12/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 688823/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688823 - EDcl no AgInt no REsp 2016453 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00688823/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016453/RJ

21/11/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688823/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016453/RJ

24/07/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/07/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709718/2023

24/07/2023 10:47

Protocolizada Petição 709718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

17/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/07/2023 Petição Nº 688823/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 688823/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 688823/2023

14/07/2023 08:48

Protocolizada Petição 688823/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/07/2023

22/06/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1008712/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1008712 - AgInt no REsp 2016453 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01008712/2022 - AgInt no REsp 2016453/RJ

07/06/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:11

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008712/2022 - AgInt no REsp 2016453/RJ

12/12/2022 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

07/11/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027651/2022

07/11/2022 10:31

Protocolizada Petição 1027651/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1008712/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1008712/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

02/11/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1008712/2022

02/11/2022 17:24

Protocolizada Petição 1008712/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2022

11/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

11/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 15:00

Conhecido o recurso de ALUYSIO SORIANO ADERALDO JUNIOR, CLAUDIA ABRANTES CUNHA KOHN, GLORIA MARIA VILLARINHO DE BARROS, JAIME ALFAR DA PAZ e MARCIA KASHIWAGI e provido

10/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 14:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/07/2022 00:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO