09/11/2023 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047917-26.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 31, 55, 63
09/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/09/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
28/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011737-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVEIRA NEVES (OAB RJ204097) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES (OAB RJ238895) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO INTERESSADO: BEATRIZ AZEREDO DA SILVA (Inventariante) INTERESSADO: RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA MALTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIANA SOARES VIEIRA INTERESSADO: LUIZ MARTINS DE MELO INTERESSADO: JOAO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA INTERESSADO: GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 66
16/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 12:48

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2023 12:48

Despacho
14/08/2023 21:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
14/08/2023 21:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
04/07/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5011737-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVEIRA NEVES (OAB RJ204097) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES (OAB RJ238895) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: BEATRIZ AZEREDO DA SILVA (Inventariante) INTERESSADO: RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA MALTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIANA SOARES VIEIRA INTERESSADO: LUIZ MARTINS DE MELO INTERESSADO: JOAO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA INTERESSADO: GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 41
05/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 18:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
20/10/2022 18:43

Retirado de pauta
20/10/2022 16:55

Juntada de Petição
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011737-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) ADVOGADO: MATHEUS SILVEIRA NEVES (OAB RJ204097) ADVOGADO: MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES (OAB RJ238895) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: BEATRIZ AZEREDO DA SILVA (Inventariante) INTERESSADO: RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO CUNHA MALTA ADVOGADO: ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO ADVOGADO: FABIANA SOARES VIEIRA INTERESSADO: LUIZ MARTINS DE MELO INTERESSADO: JOAO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA INTERESSADO: GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 85
14/10/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 15:38

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/08/2022 15:38

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00001145320144020000
18/08/2022 13:49

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
18/08/2022 13:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2022 20:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Número: 00001145320144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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