TRF2 - 0052563-74.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EFIGENIA MARIA MENDES SEVERINO

CPF *89.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 13:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/07/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/07/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/07/2024 14:52

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/07/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2024 22:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/02/2024 20:30

    Recurso Especial Admitido

  • 22/02/2024 20:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 03/12/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/12/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:13

    Despacho

  • 01/12/2023 16:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 13:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/06/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/04/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0052563-74.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EFIGENIA MARIA MENDES SEVERINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA APARECIDA SEVERINO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 27/02/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2023 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/02/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 11:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/01/2023 14:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/01/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/12/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 10:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0052563-74.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EFIGENIA MARIA MENDES SEVERINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA APARECIDA SEVERINO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/12/2020 16:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/12/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2020 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/12/2020 13:48

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2020 19:21

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB24)

  • 01/12/2020 14:08

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 01/12/2020 12:05

    Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2020 12:05

    Despacho

  • 27/11/2020 16:31

    Lavrada Certidão

  • 27/11/2020 15:44

    Distribuído por prevenção - Número: 00367232420154025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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