TRF2 - 5015006-64.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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23/05/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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28/04/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 91, 90, 92, 93 e 94
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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28/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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26/04/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 16:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/04/2023 09:45
Juntado(a)
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5015006-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 449) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: CLARISMAR DA SILVA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: LIRA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILDA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOSE ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IZAIAS ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILZA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANIA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANI ALEXANDRINA VERBO SANCHES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/03/2023 12:26
Juntada de Certidão
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23/03/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
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23/03/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 449
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23/03/2023 09:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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13/03/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
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12/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 59 e 63
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/02/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39, 40, 37, 41, 33 e 34
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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23/02/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 23:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2023 10:22
Juntado(a)
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15/12/2022 15:24
Juntada de Certidão
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5015006-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 428) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: CLARISMAR DA SILVA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: LIRA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILDA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOSE ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IZAIAS ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILZA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANIA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANI ALEXANDRINA VERBO SANCHES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/12/2022 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 428
-
12/12/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/12/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5015006-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: CLARISMAR DA SILVA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: LIRA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILDA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOSE ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IZAIAS ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILZA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANIA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANI ALEXANDRINA VERBO SANCHES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/11/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 371
-
18/11/2022 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/11/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
10/11/2022 16:35
Retirado de pauta
-
10/11/2022 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/11/2022 09:13
Despacho
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5015006-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: CLARISMAR DA SILVA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: LIRA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILDA ALEXANDRINA VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOSE ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IZAIAS ALEXANDRE VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANILZA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANIA COSER VERBO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: IVANI ALEXANDRINA VERBO SANCHES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/10/2022 09:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/03/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2022 15:47
Distribuído por prevenção - Número: 50136189420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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