12/09/2024 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
11/09/2024 20:00

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 14:22

Despacho
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 11:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 11:08

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 15:53

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/04/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/03/2023 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5011942-10.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIAS CONFECCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 107
23/01/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/01/2023 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/12/2022 23:42

Juntada de Petição
07/12/2022 07:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2022 18:32

Intimado em Secretaria
02/12/2022 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/11/2022 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 15:01

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5011942-10.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIAS CONFECCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 110
14/10/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/09/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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