TRF2 - 5016194-49.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 17:22
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 17:21
Transitado em Julgado
-
21/02/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/02/2024 18:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:58
Decisão interlocutória
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18/12/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/11/2023 20:50
Expedição de ofício
-
25/10/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 13:04
Decisão Interlocutória de Mérito
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20/10/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
-
16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016194-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA EDITAL Nº 510010628290 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50161944920224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-10, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
15/06/2023 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
13/06/2023 22:54
Expedição de Edital - intimação
-
13/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 15:35
Determinada a intimação
-
12/06/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:33
Decisão interlocutória
-
16/01/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/01/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/01/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 15:42
Determinada a intimação
-
12/01/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
-
25/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016194-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA EDITAL Nº 510008728727 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50161944920224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.010337/2017-47, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 277 - Folha nº 131, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.778,55(dois mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em 11/03/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
24/10/2022 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2022 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
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21/09/2022 18:43
Expedição de Edital - citação
-
20/09/2022 19:28
Juntada de Certidão
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20/09/2022 13:53
Despacho
-
16/09/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 09:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2022 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2022 17:16
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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20/06/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2022 02:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
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20/05/2022 11:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/03/2022 12:10
Determinada a citação
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18/03/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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