TRF2 - 5009364-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 16:02
Baixa Definitiva
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14/03/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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12/12/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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30/11/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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19/10/2022 16:18
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009364-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VALERIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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26/07/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2022 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 20:41
Decisão interlocutória
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04/07/2022 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 58, 45, 40, 30, 25, 18, 5, 19, 20, 6, 46, 8, 54, 31, 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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