TRF2 - 5038222-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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31/01/2023 15:03
Transitado em Julgado para o Réu - LUCIMAR FERNANDES OLIVEIRA MELO<br>Data: 24/01/2023
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31/01/2023 15:02
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIMAR FERNANDES OLIVEIRA MELO<br>Data: 23/11/2022
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2022 16:20
Juntada de Petição
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23/11/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 20:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2022 20:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5038222-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 78) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIMAR FERNANDES OLIVEIRA MELO (REQUERENTE) ADVOGADO: EVALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ117523) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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10/10/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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04/10/2022 18:35
Juntado(a)
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 15:39
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2022 15:39
Despacho
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09/08/2022 14:01
Distribuído por prevenção - Número: 51182059320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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