TRF2 - 5009484-58.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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09/11/2022 13:00
Retirado de pauta
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07/11/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 13:53
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/11/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009484-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA THEREZA BESSA DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA RITA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TANIA GOUVEA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ODISSEA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NOEMI MULLER DE ABREU ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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05/10/2020 10:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/10/2020 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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04/08/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2020 19:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/08/2020 19:54
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida em parte
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03/08/2020 17:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB19 para GAB13)
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03/08/2020 17:19
Juntada de Certidão
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03/08/2020 17:03
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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03/08/2020 16:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/07/2020 16:14
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/07/2020 18:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 50082738420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2020
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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