05/08/2025 04:01

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
21/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
03/04/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
14/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 14:51

Juntada de Petição
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/03/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005322-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS AGRAVADO: RENDA ROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: MARIANA DA CONCEICAO FONSECA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: WELINGTON DE CASSIO COSTA FONSECA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 171
01/01/2023 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
30/11/2022 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 23:39

Juntada de Petição
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/11/2022 18:22

Determinada a intimação
21/11/2022 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/11/2022 14:08

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005322-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: WELINGTON DE CASSIO COSTA FONSECA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: RENDA ROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MARIANA DA CONCEICAO FONSECA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 128
04/07/2022 12:07

Juntada de Petição
29/06/2022 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
29/06/2022 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/06/2022 20:58

Juntada de Petição
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
09/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/05/2022 18:14:06)
09/05/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/05/2022 18:14:06)
09/05/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/05/2022 18:14:06)
03/05/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
03/05/2022 17:46

Determinada a intimação
29/04/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
29/04/2022 15:18

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
28/04/2022 23:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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