TRF2 - 5001539-18.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANA FERRAZ HORTELIO

CPF *35.***.*76-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 25/04/2023 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 16:31

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 06/03/2023 22:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 22:52

    Recebidos os autos do STF

  • 27/10/2022 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/10/2022 17:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/10/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/10/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:08

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 16:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2022 23:57

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 23:26

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 13:47

    Não conhecido o recurso

  • 13/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 13:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2022 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/06/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/05/2022 19:28

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2022 22:54

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 22:32

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 09:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:54

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001539-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JULIANA FERRAZ HORTELIO (AUTOR) ADVOGADO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS (OAB ES025545) ADVOGADO: DAIANA BRUMATTI RAMOS (OAB ES024076) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 16/02/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/11/2021 11:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 16:42

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/10/2021 12:19

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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