09/08/2023 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
09/08/2023 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
09/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/07/2023 15:23

Não conhecido o recurso
05/07/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 02:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2023 02:03

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2023 12:20

Juntado(a)
17/05/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:47

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012575-21.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EMILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 105
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2023 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/01/2023 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/01/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/01/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/12/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/10/2022 12:54

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012575-21.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EMILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 75
28/09/2022 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2022 11:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
19/08/2022 12:29

Alterado o assunto processual
18/08/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/08/2022 16:47

Despacho
17/08/2022 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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