05/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
05/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504505/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 642.
05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 504505/2025 -
04/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 504505/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 504505/2025
03/06/2025 18:12

Protocolizada Petição 504505/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025
29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487229/2025
29/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 487229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 87061/2025 - AgInt
28/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087061 - AgInt no REsp 2150548 - Publicação prevista para 29/05/2025
21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JMM S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES e SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087061/2025 - AgInt no REsp 2150548/RJ
09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
05/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087061/2025 - AgInt no REsp 2150548/RJ
11/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
11/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 87061/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.
13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 87061/2025 -
12/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)
10/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87061/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
07/02/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 87061/2025
07/02/2025 11:35

Protocolizada Petição 87061/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
10/01/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16643/2025
10/01/2025 17:01

Protocolizada Petição 16643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025
23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 14:40

Conhecido o recurso de JMM S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES e SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A. e não-provido
09/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
09/12/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/12/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1092174/2024
09/12/2024 15:02

Protocolizada Petição 1092174/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024
19/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/06/2024 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
13/06/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00