STJ - 5012308-19.2022.4.02.0000

01/03/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2023 17:43

Transitado em Julgado em 01/03/2023

27/02/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128699/2023

27/02/2023 13:21

Protocolizada Petição 128699/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

23/02/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

18/02/2023 20:00

Conhecido o recurso de GILMAR FERREIRA DE AQUINO e não-provido

31/01/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/01/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 39936/2023

31/01/2023 01:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2023 01:26

Protocolizada Petição 39936/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2023

23/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2023

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2023

19/01/2023 20:01

Não Concedida a Medida Liminar de GILMAR FERREIRA DE AQUINO e determinada vista ao Ministério Público Federal

18/01/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

18/01/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/01/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO