TRF2 - 5016936-85.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

LAGOINHA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

CNPJ: 33.092.164/0001-45

Advogados

LUIZ GOMES DOS REIS NETO

OAB: 059169/RJ

CPF *19.***.*73-87

ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN

OAB: 199787/RJ

CPF *39.***.*45-46

RODRIGO TORRES DE CARVALHO

OAB: 139874/RJ

CPF *53.***.*94-31

MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA

OAB: 112075/RJ

CPF *52.***.*45-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

  • 08/03/2023 13:24

    Lavrada Certidão

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/12/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/12/2022 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/11/2022 19:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:14

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5016936-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LAGOINHA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (Sociedade) ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO: ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO: MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ112075) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 09:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/08/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB12)

  • 02/08/2022 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 02/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 02/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 14:09

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 15:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/01/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/01/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/01/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/01/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2022 11:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 21/12/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/12/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 11:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/11/2021 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/11/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 15:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2021 15:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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