TRF2 - 5012946-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ASTRANS - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS

CNPJ: 08.261.892/0001-96

Advogados

WARLEY PONTELLO BARBOSA

OAB: 058273/MG

CPF *70.***.*11-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/11/2022 16:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5012946-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ASTRANS - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS ADVOGADO: WARLEY PONTELLO BARBOSA (OAB MG058273) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/10/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 14/10/2022 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2022 13:16

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/10/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/09/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/09/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 18:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2022 14:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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