TRF2 - 5009023-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 16:26
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
20/12/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/11/2022 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
27/10/2022 15:01
Lavrada Certidão
-
18/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
18/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
18/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
18/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
18/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
18/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5009023-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JOSUE LUCAS BRAVO ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVANTE: ZERY PINTO DA SILVA JUNIOR *02.***.*85-78 ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVANTE: ZERY PINTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVANTE: TANIA MARIA MARTINS TAVARES ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVANTE: SERVADEI E SILVA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVANTE: QUIOSQUE SUNSET ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/10/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
15/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 16:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2022 17:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
21/07/2022 16:47
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
29/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2022 14:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2022 14:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 17:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 02042332119994025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044793-95.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Brasileiro de Inovacoes em Sau...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:27
Processo nº 5001078-63.2019.4.02.5115
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Municipio de Teresopolis
Advogado: Gabriel Tinoco Palatnic
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 16:33
Processo nº 5001078-63.2019.4.02.5115
Municipio de Teresopolis
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012576-73.2022.4.02.0000
Alessandro Ronald Araujo Santa Rosa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 13:55
Processo nº 5012206-94.2022.4.02.0000
Naiguel Cristian Gomes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 13:30