TRF2 - 5069447-20.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO FRITTOLI GUEDES

CPF *80.***.*98-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 19:04

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069447-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE ALBERTO FRITTOLI GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (OAB RJ048664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 18/05/2022 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/05/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/04/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2022 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/03/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069447-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE ALBERTO FRITTOLI GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (OAB RJ048664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/03/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 08/03/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/03/2022 19:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/03/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2022 21:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/02/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/11/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2021 13:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2021 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0172450-18.2016.4.02.5101

Jose de Freitas Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 5037283-70.2018.4.02.5101

Uniao

Luisa Helena Barbosa Sousa

Advogado: Mario Dias de Mesquita

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2021 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5115745-36.2021.4.02.5101

Servico de Hemoterapia Madre Regina S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Alves de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5001272-02.2019.4.02.5006

Roberto Luiz Morozesky

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5075949-72.2020.4.02.5101

Cns Nacional de Servicos Limitada

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 15:51

Exibir Processo