STJ - 5013678-33.2022.4.02.0000

29/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 22276/2025 - RE no AgInt no

06/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022276 - RE no AgInt no AREsp 2576513 - Publicação prevista para 07/05/2025

01/05/2025 17:20

Negado seguimento ao recurso de ENOCK MOUTINHO e ISAIAS BAPTISTA - Petição Nº 2025/00022276 - RE no AgInt AREsp 2576513

28/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

28/04/2025 13:14

Decorrido prazo de ENOCK MOUTINHO e ISAIAS BAPTISTA em 09/04/2025 para manifestação quanto à publicação certificada às fls. 202 (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual)

25/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 22276/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 184.

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 01/04/2025

31/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração das partes ENOCK MOUTINHO e ISAIAS BAPTISTA ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado DIEGO FRANCO GONCALVES, OAB/RJ nº 17768

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2025 Petição Nº 22276/2025 -

18/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 22276/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 22276/2025

14/01/2025 15:50

Protocolizada Petição 22276/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/01/2025

11/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 604798/2024 - AgInt

10/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604798 - AgInt no AREsp 2576513 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ENOCK MOUTINHO e ISAIAS BAPTISTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00604798/2024 - AgInt no AREsp 2576513/RJ

19/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604798/2024 - AgInt no AREsp 2576513/RJ

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 13/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 604798/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 155.

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 604798/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 604798/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 604798/2024

19/07/2024 12:01

Protocolizada Petição 604798/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 13:20

Não conhecido o recurso de ENOCK MOUTINHO e ISAIAS BAPTISTA

14/06/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/04/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO