TRF2 - 5075949-72.2020.4.02.5101
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5011816-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SOC/ BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO: PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO: MARCO ANDRE DUNLEY GOMES (OAB DF001230A) ADVOGADO: EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB RJ121935) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO (OAB RJ177479) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: VANESSA CARVALHO PERLINGEIRO (OAB RJ221966) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/02/2022 18:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
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30/11/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2021 14:38
Determinada a intimação
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29/09/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2021 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2021 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2021 19:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012748120214020000/TRF2
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11/08/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2021 15:51
Denegada a Segurança
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13/07/2021 14:35
Conclusos para julgamento
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09/07/2021 03:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012748120214020000/TRF2
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25/03/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2021 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2021 18:16
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50012748120214020000/TRF2
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08/02/2021 16:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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22/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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15/12/2020 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2020 15:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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12/12/2020 15:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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12/12/2020 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2020 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2020 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2020 06:14
Não Concedida a Medida Liminar
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23/11/2020 18:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/10/2020 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2020
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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