STJ - 5003425-54.2018.4.02.5002

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONI

CPF *91.***.*82-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 15:46

    Protocolizada Petição 915789/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

  • 24/09/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 05:26

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

  • 17/09/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 17/09/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

  • 17/09/2024 18:00

    Determinado o Arquivamento

  • 06/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 06/09/2024 16:20

    Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, em face da certidão de fls. 941, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar conc

  • 06/09/2024 14:41

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 28/08/2024 14:28

    Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi enviado pelo TRF2 em DUPLICIDADE com os autos 2024/0159503-1 (AREsp 2.627.899/ES).

  • 08/07/2024 14:06

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 08/07/2024 14:06

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 08/07/2024 13:15

    Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2138614 (2022/0166550-8)

  • 05/07/2024 12:27

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 05/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 25/06/2024 10:42

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 25/06/2024 10:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 21/06/2024 18:28

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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