STJ - 5039578-12.2020.4.02.5101

15/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 135730/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135730 - AgInt no AREsp 2264683 - Publicação prevista para 22/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MORENO EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135730/2023 - AgInt no AREsp 2264683/RJ

29/05/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135730/2023 - AgInt no AREsp 2264683/RJ

09/05/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 135730/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 135730/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135730/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135730/2023

28/02/2023 18:39

Protocolizada Petição 135730/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de MORENO EQUIPAMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

14/12/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO