TRF2 - 5039578-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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16/08/2023 11:51
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2022 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/12/2022 13:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/12/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 07:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Decisão interlocutória
-
24/11/2022 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/11/2022 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 69
-
24/11/2022 11:05
Juntada de Petição
-
22/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
08/11/2022 14:01
Juntada de Petição
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2022 14:02
Recurso Especial não admitido
-
27/10/2022 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/10/2022 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/10/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2022 11:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/08/2022 13:45
Juntada de Petição
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039578-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: MORENO EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
30/05/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/05/2022 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/05/2022 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2022 14:17
Juntada de Petição
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/05/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
02/05/2022 13:11
Juntada de Petição
-
29/04/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/03/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039578-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MORENO EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
09/03/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2021 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/03/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/02/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2021 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/02/2021 13:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2021 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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