TRF2 - 5031427-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
30/01/2024 20:50
Juntada de Petição
-
30/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/01/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 15:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/07/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/06/2023 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
04/05/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031427-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUCENTE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/01/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/01/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2022 17:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 17:17
Juntado(a)
-
18/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 19:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031427-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LUCENTE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/10/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/10/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2021 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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