TRF2 - 5014432-72.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AGROPIPER S/A

CNPJ: 31.498.009/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 14:53

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/05/2023 17:37

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 27/04/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:13

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 13:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 28/03/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014432-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AGROPIPER S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 27/03/2023 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 27/03/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 27/03/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 06/11/2022 10:15

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 11:16

    Despacho

  • 04/11/2022 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 19/10/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 19/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 19/10/2022 16:13:50)

  • 18/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 17/10/2022 18:57

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB27) - processo: 00003841420134020000

  • 17/10/2022 16:52

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

  • 17/10/2022 15:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/10/2022

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/10/2022

  • 13/10/2022 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014432-72.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: AGROPIPER S/A ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 11/10/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022

  • 11/10/2022 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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