10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/05/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/03/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/03/2023 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/03/2023 13:20

Lavrada Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5090808-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ARC RIO PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG082957) ADVOGADO(A): MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB MG135140) ADVOGADO(A): ANDRE ARAUJO SANTIAGO (OAB MG206462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
16/02/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 31
16/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/01/2023 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
30/01/2023 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/11/2022 17:22

Juntado(a)
18/11/2022 17:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
18/11/2022 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
17/11/2022 19:49

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/11/2022 16:15

Lavrada Certidão
24/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5090808-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARC RIO PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG082957) ADVOGADO: MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB MG135140) ADVOGADO: ANDRE ARAUJO SANTIAGO (OAB MG206462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/10/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
14/10/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 159
14/10/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/10/2021 21:35

Juntada de Petição
18/10/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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