TRF2 - 5084206-52.2021.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVCOM S/A

CNPJ: 03.755.215/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

  • 07/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/06/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 18:57

    Extinto o processo por desistência

  • 07/06/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 15:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2023 13:36:58)

  • 06/06/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50842065220214025101

  • 14/02/2022 16:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 14/02/2022 14:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121335920214020000/TRF2

  • 03/01/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 01:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121335920214020000/TRF2

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2021 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 19:04

    Concedida a Segurança

  • 27/10/2021 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2021 01:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 01:17

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 01/09/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2021 14:01

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121335920214020000/TRF2

  • 17/08/2021 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2021 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 11:02

    Juntada de Petição

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 12:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/08/2021 07:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004973-52.2021.4.02.5118

Pet Supplies Comercial LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5004973-52.2021.4.02.5118

Pet Supplies Comercial LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5003994-21.2021.4.02.0000

Ricardo de Oliveira Vallegas

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5084206-52.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Divcom S/A

Advogado: Daniella Zagari Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5009789-71.2022.4.02.0000

Uniao

Clausner Jose Maia Flores

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 12:30

Exibir Processo