TRF2 - 5001869-37.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
18/07/2023 12:41
Juntada de Petição
-
17/07/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/07/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:43
Recurso Extraordinário sobrestado
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13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 19:26
Juntada de Certidão
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12/07/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/07/2023 16:42
Juntada de Petição
-
12/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/06/2023 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2023 08:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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09/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001869-37.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TAMAST COMPLEXO DE RECREACAO E ESPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
13/12/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/11/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/11/2022 17:09
Juntado(a)
-
18/11/2022 17:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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18/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 19:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001869-37.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TAMAST COMPLEXO DE RECREACAO E ESPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 14:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 19:56
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 13:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/08/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 11:31
Distribuído por prevenção - Número: 50033389820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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