TRF2 - 5090323-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 16:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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19/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/05/2023 14:20
Juntada de Petição
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17/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:14
Recurso Extraordinário sobrestado
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17/05/2023 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2023 12:38
Juntada de Certidão
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10/04/2023 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/03/2023 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/11/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 16:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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18/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 19:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090323-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHAMI EMPREENDIMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ADVOGADO: KATERINE CECIM ABAD (OAB RJ115616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2022 12:37
Juntada de Certidão
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24/11/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/11/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/11/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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