TRF2 - 5009834-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

JOAO ALEXANDRE SOVAT

CPF *43.***.*46-38

Advogados

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO

OAB: 210903/RJ

CPF *09.***.*72-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 30/05/2023 16:37

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/04/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/04/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 08/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2022 21:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/12/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2022 13:34

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 12/12/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009834-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOAO ALEXANDRE SOVAT (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGUIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO INTERESSADO: DOUGLAS TRAVASSO LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/11/2022 19:06

    Retirado de pauta

  • 23/11/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/11/2022 17:56

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/11/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/11/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009834-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOAO ALEXANDRE SOVAT (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGUIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO INTERESSADO: DOUGLAS TRAVASSO LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 26/09/2022 14:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 26/09/2022 12:06:32)

  • 26/09/2022 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/08/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/08/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/07/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 21:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 21:05

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/07/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 10:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 00:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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