TRF2 - 5032753-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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06/02/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
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06/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/11/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032753-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JARDELINA DURCE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO GUIMARAES ROCHA (OAB RJ198826) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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11/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/09/2020 08:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2020 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/08/2020 14:27
Ato ordinatório praticado
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26/08/2020 14:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/08/2020 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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