STJ - 5094033-58.2019.4.02.5101

14/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 658497/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658497 - AgInt no AREsp 2351865 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEA SEVERIANO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00658497/2023 - AgInt no AREsp 2351865/RJ

04/10/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658497/2023 - AgInt no AREsp 2351865/RJ

22/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 658497/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CLEA DA ROCHA RAMOS apresentar resposta à petição n. 658497/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 658497/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 658497/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658497/2023

03/07/2023 19:19

Protocolizada Petição 658497/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

12/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:20

Não conhecido o recurso de LEA SEVERIANO RAMOS

22/05/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO